Só de Sacanagem....

"Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais.
Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova?
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem pra aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração tá no escuro.
A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam:
" - Não roubarás!"
" - Devolva o lápis do coleguinha!"
" - Esse apontador não é seu, minha filha!"
Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até habeas-corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar, e sobre o qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará.
Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda eu vou ficar. Só de sacanagem!
Dirão:
" - Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba."
E eu vou dizer:
"- Não importa! Será esse o meu carnaval. Vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos. Vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau."
Dirão:
" - É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal".
E eu direi:
" - Não admito! Minha esperança é imortal!"
E eu repito, ouviram?
IMORTAL!!!
Sei que não dá pra mudar o começo,

mas, se a gente quiser,

vai dar pra mudar o final."

Esse texto expressa muito bem o sentimento que nós homens e mulheres de bem passamos hoje em Ubatuba, somente alteraria para nosso momento político na cidade a necessidade de termos um “habeas corpus preventivo”, beneficio utilizado muitas vezes por quem já sabe de sua culpa, mas que na atual situação que nos encontramos é sim uma ferramenta que pode nos proteger da vergonha de por um devaneio jurídico ( ou quem sabe até um direcionamento proposital) uma pessoa honesta e trabalhadora deixe de levar para casa o pão e o leite dos filhos para sair algemado como um bandido.

Sempre confiei na Justiça, mesmo lenta, sempre a vi como a única alternativa para vencer os corruptos e perseguidores, como o único remédio contra o câncer que assola nosso sistema político, mesmo que lenta, lembro novamente, como diz um ditado que gosto muito “ A Justiça tarda, mas não falha”. É nisso que quero acreditar, mas dentro do município não é o que vejo acontecer, dependendo da situação ela não é lenta, dependendo da pessoa, ela não é imparcial, dependendo do motivo ela não é justa.

Mais uma coisa, quando falo de habeas corpus preventivo, quero dizer buscar fora daqui, em São Paulo, onde devemos estar virando piada no meio jurídico, depois das varias bizarras decisões que de Ubatuba partem.

Como diz a Ana Carolina, neste texto de autoria de Elisa Lucinda escrito acima, “Só de Sacanagem” serei ainda mais honesto, mais ainda irei respeitar o próximo, pois no final de tudo, o que restará é a lei do tempo, ninguém consegue manter uma mascara e enganar todos por muito tempo, uma hora ela cai, e como e como num pesadelo acordamos e ficamos felizes de nos livrarmos daquele ser, e quem age corretamente, este sempre será lembrado, com carinho, com respeito, e esta será sua maior recompensa.

É no que acredito, é no que trabalho, é no que luto, sozinho? Não!!!! Junto com muitos, pois as vezes pode não parecer, mas os bons são maioria, a diferença é deixamos demais as decisões a um pequeno grupo que só pensa em levar vantagem para si próprios.

Podemos mudar essa historia, podemos fazer muito para o futuro de nossos filhos, basta não aceitarmos calados os absurdos que vemos.

Da Redação

Reflexo na Janela

Sozinho na sala em uma noite qualquer desvio minha atenção de pensamentos banais para apreciar meu reflexo nos vidros da janela,
Uma imagem tímida avivada apenas por uma fraca luz do ambiente, mas suficiente para acusar um olhar frio e distante de um homem cansado.
Volto toda minha atenção agora mais fixamente para aquela figura em volta ao silencio,
Pergunto-me então quem sou,
Mesmo com traços e marcas produzidas no semblante de meu rosto pelo tempo e pela vida, procuro desesperadamente no fundo daquele olhar um menino,
Depois de décadas de uma vida calejada pelo destino, estou aqui, de pé em frente a uma vidraça empoeirada procurando no reflexo embaçado de um rosto uma resposta,
Procuro numa construção seu alicerce,
Procuro num rio seu caminho
Procuro numa musica seu refrão,
Procuro num olhar uma alma,
De frente a janela fixamente estou olhando,
No fundo daquele olhar por de trás da frieza, do cansaço e da tristeza, esta lá, adormecido o menino,
Buscá-lo no esquecimento e no tempo talvez seja mais difícil do que ter vivido até aqui, mas como até hoje na vida, fácil não haveria de ser,
Agora vou desviar meu olhar da janela...
Mas não mais do menino.

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Pensamento do Mês:

Um pedaço de metal,

Um símbolo forjado em alto relevo,

Uma letra simbolizando um nome,

No dedo reluz sua forma,

Poucas gramas sustentam seu contorno,

Uma mensagem, uma imagem, uma lembrança, um poder,

Teu símbolo a representação de uma responsabilidade, de um lema, de um nome,

Sustentado sob o alicerce de uma historia sua forma cria uma força que o tempo ajudou a conquistar,

Sem valor para o mundo perdido na ganancia, na vaidade, no egoísmo,

Seu poder se concentra na lembrança de teu emblema,

Na essência de uma alma,

Nos ideais de uma vida.

Na realidade não vale nada,

Na vida vale tudo,

Como a honra que não pode ser pesada,

Teu valor não pode ser medido,

Se teu símbolo representa o bem ou o mal,

Somente a mão de quem carrega esta questão pode responder,

Mas a ponto não é o que és,

E sim o que representas,

Ao chamejar aos olhos alheios terás o valor de teu dono,

Teu símbolo poderá ser inestimável ou então não valer nem seu peso em simples metal,

Sustenta-lo pode ser uma glória,

Ou uma grande vergonha,

Quem decide são as mãos que o carregam e a alma que simbolizas.

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Paisagem de Ubatuba

A Todas as Mulheres

Meu nome é MULHER!
Eu era a Eva
Criada para a felicidade de Adão
Mais tarde fui Maria
Dando à luz aquele
Que traria a salvação
Mas isso não bastaria
Para eu encontrar perdão.
Passei a ser Amélia
A mulher de verdade
Para a sociedade
Não tinha a menor vaidade
Mas sonhava com a igualdade.
Muito tempo depois decidi:
Não dá mais!
Quero minha dignidade
Tenho meus ideais!
Hoje não sou só esposa ou filha
Sou pai, mãe, arrimo de família
Sou caminhoneira, taxista,
Piloto de avião, policial feminina,
Operária em construção...
Ao mundo peço licença
Para atuar onde quiser
Meu sobrenome é COMPETÊNCIA
E meu nome é MULHER..!!!!
(Autor Desconhecido)

Recebido via e-mail

Contos:

Um novo dia!!!!

Após uma noite de sono perturbado por pesadelos, acordei sentindo o corpo cansado e desanimado, mesmo após um bom banho e um café forte, ainda estava pesado, mas novamente se iniciava uma semana e como toda segunda-feira muito se tinha a fazer.

Então resolvi me apressar e começar meu dia, no caminho para o trabalho uma garoa fina e um tempo cinzento era mais um motivo para não considerar um inicio positivo para aquela semana.

Como de costume parei na padaria para tomar mais um café e ler as noticias do dia, tudo na mais perfeita normalidade até então, fui direto para as noticias que falavam de minha cidade e não eram nada boas, problemas e fatos estranhos encabeçavam as matérias com algumas notinhas perdidas aos cantos falando de algumas coisas boas que se pretendiam fazer na cidade.

Eu poderia ter lido o jornal de ontem ou guardar o de hoje para ler amanhã que talvez desse na mesma a não ser pelo horóscopo ou o resumo do capitulo da novela.

A mesmice reinava, e pouco se tinha de esperança para o momento.

Fechei o jornal, terminei meu café e fui seguir meu dia, já no carro liguei o radio e no caminho fui escutando uma musica calma dos anos oitenta, foi então que entrou de repente no ar uma trilha instrumental e logo em seguida uma voz rouca abrindo um plantão de noticias, tomei um grande susto eu estava entretido na musica, mas pouco tempo tive para pensar, logo ele começou a falar, era uma grande operação da policia federal em conjunto com outros órgãos do governo, dezenas de viaturas simultaneamente estavam cumprindo mandatos de prisão e apreensão de documentos e conforme surgiam os nomes e locais onde ocorriam tais fatos uma sensação de esperança tomava conta de mim.

Encostei o carro e fiquei a escutar cada detalhe dos fatos que aconteciam naquele instante em minha cidade naquela manhã cinzenta de segunda-feira.

Não estava feliz pelo que acontecia de ruim para aquelas pessoas, era mais para um sentimento de poder acreditar na justiça, na vitoria do bem contra o mal, sentimentos que na minha cidade estavam cada vez mais contaminados.

Justiça até então só era usada para calar, amedrontar e perseguir qualquer um que ousasse cruzar o caminho dos poderosos daquele lugar e vamos convir ninguém pode ser feliz vendo seus filhos crescerem com estes exemplos.

Agora neste instante, anos de corrupção e atos contra a sociedade em geral estavam sendo desmascarados, o fim da linha para todos eles, uma esperança de uma cidade melhor, de uma política mais justa e uma justiça menos direcionada a interesses particulares nascia.

Teria chance agora pessoas que desejassem uma cidade melhor com uma política mais justa, sem perseguição, sem injustiças.

Que sensação de felicidade, que esperança, me animei, liguei o carro e então escutei o som de um alarme na minha cabeça....

Era meu despertador, eu estava tendo apenas um sonho, tudo não passava de uma grande ilusão criada pelo meu subconsciente, me levantei e fui começar meu dia, quem sabe não seria uma previsão, mas de qualquer forma uma coisa tinha de bom, eu ainda conseguia sonhar e sentir esperança por uma cidade mais justa e melhor.

(Recebido por E-mail)

Falta de Respeito Pelo Eleitor...

O debate é democrático, é esclarecedor...

Comparecer em um debate é respeitar os que votam em você, mostrar suas intenções aos outros e ajuda manter viva a “alma democrática de nosso País.

Da Redação

Do site Terra:

 Debate é Marcado por Cadeira de Dilma Vazia

Mais um debate e mais uma vez a cadeira destinada à candidata Dilma Rousseff, do PT estava vazia. Talvez por isso, os presidenciáveis que participaram do debate Estadão/Gazeta - José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (Psol) - novamente repetiram o clima morno, com poucos embates. Destaque apenas para o candidato do Psol: uma porção de vezes, Plínio arrancou risos da plateia e até da mediadora Maria Lydia.

Logo no primeiro bloco, o candidato utilizou sua ironia já testada nos debates entre presidenciáveis realizados anteriormente. Sobre a ausência da candidata indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o socialista disparou: "Dilma foi ver o Pato Fu de novo (fazendo referência à tuitada da petista, que indicou o último álbum da banda mineira enquanto ocorria o debate da Aparecida/Canção Nova, no mês passado)".

O candidato do PSDB, José Serra, teve a oportunidade de explorar pela primeira vez em um debate transmitido ao vivo a violação de sigilo de sua filha, Verônica, mas o candidato tucano acabou lembrando o vazamento das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). "As pessoas que trabalham com dados devem trabalhar com competência", disse. Logo em seguida, o tucano falou dos vazamentos na Receita Federal. "Ultimamente, ele tem sido utilizado com finalidades políticos eleitorais. O PT, partido da candidata (Dilma), tem usado esses dados", afirmou. Serra criticou ainda a ausência da ex-ministra: "ela (Dilma) terceiriza até o debate de campanha. É o presidente do partido e da República quem falam por ela", ironizou.

Com informações retiradas do site Terra/eleições 2010

Eleições 2010 ?

Pilantragem Descoberta em Ubatuba

Isso mesmo, pilantragem será descoberta em Ubatuba e será exibida em rede nacional de televisão.

Mas esta noticia não deve tirar o sono de ninguém, pois estamos falando da cena da novela “Passione” exibida pela rede globo e que se passará em Ubatuba.

Entenda um pouquinho:

A vida dupla do personagem Berilo (Bruno Gagliasso) esta prestes a acabar em “Passione”.

“Berilo” viajará para Ubatuba com a esposa italiana Agostina (Leandra Leal), enquanto a esposa brasileira Jessica (Gabriela Duarte) estará pensando que ele viajou para Itália. Ao achar extrato do cartão de credito descobrirá que o marido esta hospedado em uma pousada em Ubatuba.

Acompanhada de Clô (Irene Ravache), “Jessica irá para Ubatuba e desmascara o marido Bígamo.

Desta vez, uma emissora de TV virá a Ubatuba para gravar um flagra de pilantragem, mas além de não ser sobre ninguém da cidade ainda será só ficção.

Por Marcio Barbosa Gonçalves

Multas Por Falta de Cadeirinha Para Crianças Começam dia 1° de Setembro

Descumprimento é considerado infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54

Regras não se aplicam a veículos de transporte coletivo, táxis e outros.

O descumprimento dessa norma está sujeito a penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54 mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Essas regras não se aplicam aos veículos de transporte coletivo, aos de aluguel, aos táxis, aos veículos escolares e aos demais veículos com peso bruto total superior a 3,5t.

Segundo a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas em um bebê conforto ou no equipamento denominado conversível, voltadas para a parte traseira do veículo (no sentido contrário à marcha).

Entre 1 e 4 anos de idade, as crianças devem ser transportadas em cadeirinhas. Crianças de quatro a sete anos e meio devem estar em assentos de elevação (booster). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro, com cinto de segurança.

Pesquisa realizada pela CET em 2009 verificou que 28,4% das crianças transportadas estavam de acordo com a legislação - no banco traseiro (com bebê conforto / cadeirinha / assento de elevação) ou cinto de segurança.

Das crianças acima de 10 anos, 88,2% utilizam o cinto no banco dianteiro e 25,3% utilizavam o cinto no banco traseiro. Os carros com visibilidade prejudicada devido ao uso película de escurecimento foram descartados no levantamento.

Fiscalização

O transporte de crianças já é fiscalizado pela CET nos termos da Resolução 15/98 (antiga), que estabelece o transporte de crianças de até 10 anos de idade no banco traseiro com cinto de segurança. A fiscalização desta regra resultou em um total de 3.779 multas em 2008, 3.058 multas em 2009 e 1.104 autuações até abril de 2010.

No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece no artigo 244, inciso V, que somente poderão ser transportadas nesses veículos crianças a partir de sete anos de idade e que possuam condições de cuidar de sua própria segurança.

Fonte: Jornal o Estado de São Paulo (Estadão)

link_fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,multas-por-falta-de-cadeirinha-para-criancas-comecam-na-quarta,602448,0.htm

Poesia:

Você Voltou!

Quando o caminho já estava quase perdido, você voltou

Quando o fundo tudo parecia restar, você voltou

Quando a palavra estava prestes a não ter mais sentido, você voltou

Quando a luz apagava-se no horizonte, você voltou

Quando a clareza começou a ser engolida pela escuridão, você voltou

E como jamais poderia ter duvidado,

E como jamais houvera outra resposta,

Você voltou!

Afinal descobri que jamais fostes

Eu que com meus deslumbres me perdi e afastei-me de ti,

Eu que lhe abandonei, no caminho lhe esqueci

E quando deixei o sentimento falar, quando com a dor resolvi lutar, eu finalmente entendi

Que por mais que eu tenha, sem ti não sou nada

Que por mais humano que eu seja, sem ti, sou pó, sou cinzas

Que desde meu primeiro instante de nascido, até meu ultimo suspiro, enquanto o sangue correr por minhas veias, com ti poderei contar

Alma, eterna, bela, dádiva de Deus, que nos torna humanos, que nos diferencia dos animais.

Sua ausência nos torna bárbaros, não acrescenta, destrói o que esta a nossa volta.

Alma, invisível, abstrata.

Alma tão necessária.

Você voltou!!!

fonte: www.sentindoemletrasaovento.blogspot.com

link_texto: http://sentindoemletrasaovento.blogspot.com/2010/08/voce-voltou.html  

Política Nacional:

O PT nem ganhou as eleições Presidenciais e já começam as discussões sobre o “loteamento de cargos" num provável novo governo.

Quem não se lembra do inicio deste governo???

Acredito que Lula conseguiu fazer com que seus “companheiros” diminuíssem sua sede de poder e conseguiu afastar e controlar um pouco a depredação que desejavam fazer.

Se ganharem as eleições estará novamente entregue a estes homens com muita sede, cargos estratégicos no Governo Federal.
Devemos sempre considerar que nosso atual Presidente não precisou do PT para se eleger, chegou onde chegou por sua luta, por sua história, ele levou o PT onde esta hoje, o que não se aplica a atual candidata do partido que é o oposto, se chegar lá, vai sim dever muito a todos estes, e estes mesmos sempre viveram disso, de favores, e sabem muito bem cobra-los.
Poderá Dilma conte-los???

Da Redação

Veja matéria abaixo: 

A 35 dias da eleição, os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci disputam os rumos de eventual novo governo comandado pelo partido, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Depois de emitir sinais contrários à possível indicação de Palocci para a Casa Civil, Dirceu luta agora para impedir que ele volte a ditar os caminhos da economia, a partir de 2011.

Os dois "generais" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeditam a queda de braço que travaram no primeiro mandato do PT para definir a fisionomia do governo. Abatido pelo escândalo do mensalão, no ano de 2005, e cassado pela Câmara, Dirceu vislumbra perda de influência se Palocci - ex-ministro da Fazenda - assumir a Casa Civil sob Dilma.

A preocupação não é à toa: cabe ao ministro da Casa Civil coordenar a equipe, o que lhe dá muito poder e pode torná-lo candidato natural ao Planalto. Foi o que ocorreu com a própria Dilma, puxada para o cargo após a queda de Dirceu. Nove meses depois, em março de 2006, Palocci também caiu, no rastro da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Embora se movimente nos bastidores para evitar que o antigo colega vire uma espécie de "primeiro-ministro" de Dilma, Dirceu sabe que pode perder a aposta. Motivo: Palocci é um dos principais coordenadores da campanha e, além de tudo, tem Lula como padrinho. O plano do presidente é reabilitar o ex-titular da Fazenda na cena política.

Se Palocci for para a Casa Civil, o grupo de Dirceu - que quer empurrar o deputado para o Ministério da Saúde - espera uma "compensação". Sob o argumento de que "o governo Dilma não pode ter a cara do ajuste fiscal de Palocci", aliados do ex-chefe da Casa Civil defendem, agora, a permanência de Guido Mantega (PT) na Fazenda em dobradinha com "alguém de esquerda" no Planejamento.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo (Estadão)

Num Cinema Perto de Você.....

Talvez O Bem Amado seja uma das únicas sátiras políticas brasileiras e em todo caso, a melhor. A política é uma coisa que é muito ligada à atualidade e história do país e de uma certa maneira eu acho que O Bem Amado se re-atualizou. Ele foi montado para televisão durante a ditadura que é um contexto muito diferente do contexto da obra original. A obra de Dias Gomes é de antes de 64, antes da ditadura, na época da democracia. Quer dizer, num contexto diferente de eleição, de prefeito, esquerda, oposição e de um certo modo, com a democracia esse contexto voltou. Com relação ao personagem, acho que Dias Gomes teve uma intuição porque Odorico continua existindo e Sucupira continua sendo meio Brasil.

Então o Odorico, sem ser nenhum político atual, ele é muito mais urbano, muito mais um bacharel que assimilou mal a faculdade, que fala difícil para impressionar do que aquele “coronelzão”. Tem também um personagem que é um vilão de esquerda, uma esquerda raivosa, que acho uma crítica possível de fazer hoje em dia. Na época não se podia, os intelectuais eram todos de esquerda, a esquerda era uma heroína e hoje em dia já se relativiza um pouco mais e se pode satirizar também a esquerda. Então a atualidade trouxe muitos elementos para acrescentar a nova leitura.

Fonte.: http://www.obemamado.com.br/opinioes.html

Poesia:

Caminhos

Na estrada da incerteza fiz meu caminhar, em busca do que acreditar

Seguindo idéias, meu rumo procurei achar

No caminho errei, voltei, passei

Mas do trajeto sempre participei

Num cais da vida um barco encontrei, e com um grupo nele entrei

Na bagagem fidelidade, união e amizade levei

Nas tempestades o barco jamais abandonei

Na calmaria em um novo porto ancorei

Por aqueles que por motivos quaisquer nunca deixei

Agora já não sei

Na estrada da incerteza novamente enveredei

Repus o que acreditar, e a desilusão me recusei levar

Um novo porto novamente me pus a buscar

Se um barco fiel vou encontrar...

O que sei é que eu não vou mudar

A fidelidade, união e amizade novamente vou carregar

E o bem que eu sempre procurei cultivar

Nestes caminhos por mim há de multiplicar.

Fonte: http://www.sentindoemletrasaovento.blogspot.com/

Frase da Semana:

Ó política tão amada...

Das o sucesso pelo suor, presenteias a vitória pela desonra.

( Do Texto "Politica tão amada" de Marcio B. Gonçalves )

A Palavra Perfeita

A palavra perfeita não esta no luxo do rico, nem com a simplicidade do pobre,

A palavra perfeita não esta escondida num palácio ou aparente numa favela,

A palavra perfeita não esta bordada em ouro, nem escrita com carvão,

A palavra perfeita não esta na crença do religioso, nem na verdade do materialista,

A palavra perfeita não esta no verso da musica ou impressa em papel,

A palavra perfeita não esta na inocência da criança, nem na experiência de um ancião,

A palavra perfeita não esta na força de um homem, nem na delicadeza de uma mulher,

A palavra perfeita esta na alma, transmitida no verbo da sinceridade e pode ser entendida por um conjunto de silabas, por um simples gesto ou até mesmo por um olhar.

A palavra perfeita pode estar na verdade ou até mesmo num engano.

A palavra perfeita pode estar num discurso, ou quem sabe se encontrar no silencio.

Dedicado a minha esposa Gisela

Marcio Barbosa Gonçalves

Nota de Pesar - Arimar Vieira

É com grande pesar que manifestamos nesta nota o falecimento de nosso grande amigo e companheiro Arimar Viera, que marcou sua passagem neste mundo com muito trabalho e dedicação ao próximo, deixando a todos nós um grande exemplo de honestidade, amizade e solidariedade.

A toda família e amigos deixamos nossas sinceras condolências neste triste e delicado momento.

Rogério Frediani

Presidente do PSDB de Ubatuba

Frase da Semana:

"Nesta guerra entre as cabeças pensantes de nossa cidade ainda acredito na vitoria do certo contra o errado, mas com uma grande derrota para Ubatuba como um todo, a cidade já perdeu, todos nós já perdemos, pois somos a cidade, somos a parte mais frágil desta disputa desenfreada por poder e vaidade."

Marcio Barbosa Gonçalves

(Em artigo falando dos problemas mais recentes de Ubatuba)

Câmara Municipal

Nos Bastidores do Poder – Justiça

Há tempos não escrevo sobre os bastidores do meu convívio político em Ubatuba, não significa que esteja alheio ao que acontece, pelo contrario estou muito presente, seja como expectador ou atuando.
Em determinadas situações muitas vezes não vejo coerência no que é relatado, o que é publicado na internet sai de uma forma, em um jornal de outra, e em outro mais uma versão diferente para o mesmo assunto.
Ao invés de noticias o que temos são diferentes pontos de vista, ficamos presos as opiniões de pessoas e temos muito pouco de um real trabalho jornalístico, muitas das matérias publicadas sejam elas da “situação” ou da “oposição”, são escritas pelos mesmos, a falta de imparcialidade nos cega, e joga a vida política de Ubatuba nas trevas do poder. Mas quero deixar claro que não acho isso um erro em sua totalidade, pois eu mesmo estou escrevendo a minha opinião como cidadão, membro desta sociedade, fazendo parte de um lado da historia, não sou o dono da verdade, e nem quero ser, já que o dia que eu acreditar saber tudo, não estarei aberto a aprender e irei acreditar que não erro e este é o pior tipo de erro que podemos cometer como seres humanos.
Mas vou mudar o foco de meu desabafo, pois minha intenção não é falar da imprensa da cidade, seja ela escrita ou qualquer outra, já que este tema absolveria meu artigo por inteiro.
O que me levou a escrever desta vez foram os últimos fatos ocorridos em nossa cidade, o afastamento de vereadores, os boatos de novos afastamentos, a nuvem negra que paira sobre o prédio da câmara, o ataque psicológico e mental feito não só aos afastados, mas a todos que os cercam.
Quando afastaram os vereadores, parou o trabalho de seus assessores, colaboradores, munícipes que a procura de soluções para problemas de seus bairros ou de sua região os procuravam e hoje não sabem mais a quem recorrer.
No prédio da câmara, o que se vê hoje são pessoas em seus corredores, pais e mães de família que não sabem quanto tempo vão levar para serem exonerados ou quanto tempo permaneceram em seus cargos, e neste meio tempo ainda sofrem um ataque psicológico de indivíduos que hoje vão lá somente para se divertir com a desgraça alheia, um ato que terá ainda grandes conseqüências para a cidade como um todo.
A Câmara Municipal é hoje um grande vulcão pronto para entrar em erupção, e tudo isso causado em nome da “justiça”.
Os vereadores perdem, todos a sua volta perdem, a povo perde, o nome da cidade perde, seus suplentes perdem, o verdadeiro sentido da palavra justiça perde, enfim ninguém ganha, a não ser aqueles que almejam a discórdia, o atraso, o terror, “o quanto pior melhor”.
“A justiça tarda, mas não falha”, sempre nos disse os mais velhos, mas que esta justiça não dependa dos homens que hoje seguram a caneta em nossa cidade, homens públicos que acusam outros por delitos contra a sociedade e esquecem seus próprios processos, seus próprios erros, sua própria prevaricação.
Numa atitude onde ninguém ganha, atos como estes praticados só nos levam a uma certeza, qualquer um pode ser o próximo, culpado ou inocente, já que um outro ditado muito conhecido que diz “quem não deve, não teme”, dependendo de quem esta segurando a caneta e alguns interesses pessoais não vale nos dias de hoje.
Nesta guerra entre as cabeças pensantes de nossa cidade ainda acredito na vitoria do certo contra o errado, mas com uma grande derrota para Ubatuba como um todo, a cidade já perdeu, todos nós já perdemos, pois somos a cidade, somos a parte mais frágil desta disputa desenfreada por poder e vaidade.
Se estamos atrasados perante a maioria das cidades de nossa região, muito é culpa dessa mentalidade distorcida do que é política e de como se deve fazer justiça. Nosso atraso em educação, saúde, segurança, entre outros problemas que passamos, pode-se explicar por atitudes como estas tomadas nestas ultimas semanas.
Ubatuba é uma cidade abençoada pela natureza, com um povo maravilhoso e trabalhador, nossa cidade é muito melhor que tudo isso...

Marcio Barbosa Gonçalves

Frase da Semana:

Querer não é poder.

Quem pôde, quis antes de poder só depois de poder.

Quem quer nunca há-de poder, porque se perde em querer.

Fernando Pessoa

ACIU alerta: Fraude!

A "ACESP" - que não é a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) - está enviando boletos cobrando dos associados e empresas não-associadas como uma entidade legalmente constituída.

A ACESP já foi condenada na justiça civil e há processo na justiça criminal por estelionato contra eles.

A ACIU orienta todos os associados a não efetuar o pagamento deste boleto, (segue abaixo o modelo). Em caso de dúvida, entre em contato com nossa entidade (12) 3834 1449.

fonte: ACIU

Política

Vereadores suplentes assumirão cargo em agosto, após recesso

Os três vereadores suplentes que substituirão os vereadores afastados pela justiça na Câmara de Ubatuba assumirão seus cargos na primeira sessão de agosto, após o recesso parlamentar de julho. A informação foi dada ontem pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Cortes (DEM), logo após receber a liminar judicial que determinou o afastamento dos vereadores Romerson de Oliveira (Mico), Claudinei Bastos Xavier e Silvinho Brandão.

Os três vereadores foram afastados de seus cargos por decisão da justiça em processo movido pelo Ministério Público. Eles foram acusados de improbidade administrativa por terem participação irregular na eleição do Conselho Tutelar do município, quando ajudaram no transporte de eleitores. A decisão também penaliza duas conselheiras – Iramaia Antunes de Oliveira e Rute Ribeiro de Campos – afastadas ontem de suas funções.

Segundo o presidente da Câmara, o vereador Silvinho Brandão já estava afastado há cerca de duas semanas por motivos particulares e seu suplente, Heraldo Carlos Tenório Todão (PPS), conhecido por Xibil, já tinha tomado posse. Os outros dois vereadores afastados serão substituídos pelos suplentes José Antônio Macário de Faria (DEM), major da Polícia Militar aposentado; e pelo policial civil, também aposentado, Agnelo Cinel (PSC).

“Convoquei para sexta-feira de manhã uma reunião com todos os vereadores para informá-los”, disse Ricardo Cortes, que ontem cedo teve uma reunião com o prefeito Eduardo César sobre o assunto. Segundo ele, os advogados da Câmara e dos vereadores afastados irão acompanhar o caso.

A primeira medida será entrar com um Agravo de Instrumento que, caso seja indeferida pelo juiz, ainda permite recursos em 2ª Instância. “Mesmo com a possibilidade de recursos, no entanto, serei obrigado a dar posse aos suplentes pois a decisão do juiz foi pelo afastamento imediato dos três vereadores acusados”, afirmou Cortes.

No âmbito do Conselho Tutelar, a decisão afasta dois dos cinco conselheiros que assumiram em março último.

Caberá ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocar e dar posse aos suplentes Viviane Brandão da Silva, que é ex-conselheira reeleita; e Ezequias Bento da Silva, em primeiro mandato. “Estou tentando convocar o conselho para uma reunião amanhã a tarde (hoje) para decidirmos sobre a convocação dos dois suplentes e marcarmos a posse o mais rápido possível para que os outros conselheiros não fiquem sobrecarregados”, disse ontem a presidente do CMDCA, Ana Carla de Almeida, psicóloga e assessora técnica da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

Para ela, a decisão judicial não foi surpresa. “Nós já esperávamos por este desfecho, pois as denúncias, com fotos gravadas em CDs, foram entregues à comissão eleitoral no mesmo dia da eleição, na presença do promotor público”, disse. Ana ressalta o aspecto positivo da decisão, “no sentido de dar transparência e credibilidade ao processo eleitoral do Conselho Tutelar. Agora esperamos que os suplentes assumam e desempenhem suas funções com a mesma responsabilidade e dedicação dos demais conselheiros”, afirmou.

(Fonte: jornal Imprensa Livre)

10ª Festa da Mandioca agita Região Norte de Ubatuba neste fim de semana

De 08 á 11 Julho 2010

Tem início no próximo dia 8 a décima edição da Festa da Mandioca, no Sertão do Ubatumirim. Até o dia 11, domingo, serão diversas atrações musicais, além das deliciosas comidas feitas à base de mandioca, como bolinhos, caldos, vaca atolada, farinhas e outros. O evento acontecerá no campo de futebol do bairro. Na quinta-feira, a festa se inicia às 18h, com o show da banda Q.I. abaixo de 0 e da dupla Bom Sucesso e Niterói. Nos outros dias, a programação tem início às 12h, com almoço e bingo.

Fonte: ACIU

Frase da Semana:

Para ter mais amanhã.

Você precisa ser mais hoje.

Autor desconhecido

Frase da Semana:

"A palavra perfeita pode estar num discurso, ou quem sabe se encontrar no silencio.

Do texto "A Palavra Perfeita" de Marcio B. Gonçalves

Debate UOL/Folha na web tem confirmados Dilma, Serra e Marina

Debate Uol/Folha dia 18 de agosto de 2010

Os três principais candidatos à Presidência, que se destacam nas pesquisas eleitorais, aceitaram participar; sinal será aberto para outros portais interessados em transmitir o evento

A Folha e o UOL, o maior jornal e o maior portal de notícias do Brasil, promoverão com os três principais candidatos a presidente um debate eleitoral inédito a ser transmitido em vídeo, ao vivo, pela internet, no dia 18 de agosto. Se houver segundo turno, haverá novo encontro em 21 de outubro.

Já aceitaram formalmente participar Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Os três candidatos estarão frente a frente por duas horas e meia, a partir das 10h30 da manhã —quando a internet em geral registra a maior audiência. Metade do debate será apenas entre os próprios candidatos fazendo perguntas entre si. Um moderador controlará o tempo.

Na segunda parte do debate, os candidatos responderão a perguntas de internautas, que serão coletadas pelo UOL e pela Folha.com ao longo das próximas semanas.

Ao final, Dilma, Serra e Marina responderão a perguntas formuladas por jornalistas da Folha e do UOL.

Com o objetivo de democratizar o acesso ao encontro, todos os meios de comunicação interessados poderão compartilhar e transmitir o sinal de áudio e vídeo do debate. Portais de internet, emissoras de rádio, TVs e outros veículos terão amplo acesso para fazer a cobertura jornalística do evento.

Sem nanicos
A legislação eleitoral impõe restrições à realização de debates em emissoras de rádio e de TV. É necessário convidar todos os candidatos cujos partidos tenham eleito deputados em 2006 e continuem com representação no Congresso. Há sete concorrentes a presidente neste ano nessa situação, sendo que dois terços (cinco) precisam aceitar as regras propostas para o encontro.

No caso da internet, a liberdade é plena. Não existem restrições. Dessa forma, o debate Folha/UOL entre presidenciáveis deve ser o primeiro —e talvez o único— no primeiro turno que contará apenas com os três candidatos principais —sem necessidade de convidar os postulantes com taxas muito pequenas nas pesquisas de intenção de voto.

Nos quatro debates eleitorais já anunciados por emissoras de TV (Bandeirantes, Rede TV!/Folha, Record e Globo), o número de candidatos presentes deve ser maior do que três, tornando o confronto de propostas mais difícil.

As negociações da Folha e do UOL com os três candidatos para chegar a um acordo sobre data e formato do debate se arrastaram por quase seis meses.

Fonte: redação uol

Entenda como funciona a propaganda eleitoral na web

A partir desta terça-feira (6), a propaganda eleitoral na internet em blogs, redes sociais e sites está liberada, e os candidatos podem usar a web, explicitamente, para pedir votos e divulgar os números de suas legendas. A única proibição é com relação à propaganda paga na internet.

De acordo com a lei, os candidatos poderão usar os sites, próprios, do partido ou coligação, desde que o endereço tenha sido informado previamente à Justiça Eleitoral e esteja hospedado em provedor do serviço estabelecido no País.

Para aqueles que optarem por enviar mensagens via e-mail aos eleitores cadastrados em seus sites, a Justiça Eleitoral alerta para uma obrigação: que o destinatário possa optar por não receber os e-mails, a qualquer momento. A partir da chegada desse pedido, é dado um prazo de 48 horas para que o nome seja retirado do cadastro. Após esse prazo, cada mensagem eletrônica enviada a esse destinatário poderá gerar multa de R$ 100,00.

Propaganda eleitoral

A Resolução 23.191 do TSE, que trata da propaganda eleitoral, proíbe a propaganda eleitoral - nesses casos, inclusive gratuita - em sites de empresas com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública da União, Estados, Distrito Federal ou municípios. A multa para quem desobedecer a lei varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Quando for solicitada a suspensão de uma propaganda irregular, o provedor de conteúdo ou de serviços multimídia que não cumprir a ordem no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral estará sujeito a multa. No entanto, esse provedor só será considerado responsável pela propaganda ilegal se for provado seu prévio conhecimento sobre a publicação do material.

Direito de resposta e outos

Quem se sentir ofendido por alguma manifestação ou informação divulgada na internet, tem assegurado pela Justiça Eleitoral o direito de resposta. A lei proíbe ainda a determinadas entidades a cessão de cadastro eletrônico de seus clientes para candidatos, partidos ou coligações, e a venda de cadastro de e-mails.

A reprodução virtual de páginas de jornal impresso na internet está permitida, desde que sejam respeitados o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.

Além disso, candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão pedir à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo dos sites que não cumprirem as regras da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Durante o tempo de suspensão, o site deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à lei eleitoral. Se a conduta irregular for reiterada, o período de suspensão será duplicado.

Fonte : Do UOL Eleições
Em São Paulo

Frase da Semana:

Se Deus é brasileiro....
... não gostou nada dos comentários argentinos.

JZR

Entrevista Deputado Fernando Capez

Entrevista sobre projetos para policia.

Eleições 2010

Ano eleitoral é sempre uma grande correria no meio político, quatro anos se passaram depois da ultima eleição, é tempo de mostrar o que foi realizado pelos que pretendem se reeleger e tempo de demonstrar novas propostas para os que almejam um mandato.
Para os que realizaram um trabalho ativo é o momento de fazer um balanço, para os que nada realizaram é hora de maquiar ações e convencer o eleitor.
Para a grande maioria da população é difícil mesmo avaliar quem é quem, pois o trabalho do Deputado e Senador é mais burocrático e a interação com o eleitor por melhor que seja o parlamentar é difícil, a não ser em ano eleitoral, onde o candidato tira mais tempo para visitas e reuniões com a comunidade, fazendo um balanço do que foi feito e do que se tem que fazer nos próximos quatro anos.
Quando me questionam sobre como votar em candidato neste tipo de eleição eu sempre digo que se deve avaliar quem representa o candidato na cidade, já que é muito mais fácil ter contato com um representante do parlamentar na cidade do que diretamente com o político.
Mas se tem que tomar cuidado já que existe uma grande diferença entre representante e uma pessoa contratada para só buscar votos.
Vejo dois tipos de campanha, uma é o candidato procurar lideranças da cidade e por meio de propostas e de projetos pela região fechar uma parceria de trabalho, aí se faz campanha para o candidato com o acordo de que as propostas, promessas e as reivindicações da cidade e região serem cobradas por meio deste representante, resumindo, ao ganhar a eleição aquela pessoa, partido ou grupo político ficam responsáveis em levar ao parlamentar todas as demandas, por fim é quem iremos cobrar o que nos foi prometido.
Outra forma é o candidato contratar pessoas ou grupos simplesmente para angariar votos, aí somos somente números que após a eleição a é conta paga, a cidade é esquecida e as promessas guardadas para a próxima eleição.
Esta segunda forma para mim é abominável, pois voto não é mercadoria e não se deve vendê-lo ou negociá-lo por vantagens particulares.
Por isso acredito que mais que o candidato a ser votado, devemos avaliar e questionar quem nos pede o voto, este sim, será quem iremos cobrar pós eleição.
O voto para Deputados, senador, Governador e Presidente é tão importante quanto para vereador e prefeito, se não for mais.
Votar em um candidato só porque ele é da região ou da cidade, não ajuda em nada, pois depois de eleito, será tão difícil de encontrá-lo quanto o que de origem mora a trezentos, quatrocentos quilômetros de distancia, seu domicilio eleitoral nada tem a ver com o trabalho que irá desempenhar.
Quem tem um representante sério o representando na cidade ou na região tem muito mais facilidade para fazer um trabalho ativo pela comunidade e se for necessário para ser cobrado.

Frase da Semana:

"Fico triste quando alguém me ofende, mas, com certeza eu ficaria mais triste se fosse eu o ofensor.

Chico Xavier

Nos Bastidores do Poder - Origem

Eu sempre gostei de política, e há anos que participo da vida política da cidade, e como a maioria “já pulei de galho em galho” com diz a velha expressão.

Atitude comum, mas também muito criticada, muitos vêem como se uma pessoa dormisse torcendo pelo Corinthians, e acordasse Palmeirense.

Claro que este exemplo que citei raramente acontece e por um simples motivo, torcer por um time de futebol é amor a uma camisa, é coração, é sentimento.

Na política não, é ideal, propostas, acreditar num grupo, numa linha de conduta e de ações.

Eu comecei a me interessar por política na escola, numa dessas eleições para grêmio estudantil, alguns colegas me chamaram para formarmos uma chapa, no inicio aceitei por aceitar, mas me empolguei durante a campanha, naquela eleição perdemos, mas a partir daí comecei a reparar mais do que se tratava o grêmio.

No ano seguinte procurei outras lideranças do colégio e formarmos uma chapa forte, tinha uma garota que era de família de esquerda (prefiro não citar o partido) e que só falava em política, ela se destacava, era muito comunicativa e falava muito bem, hoje não me lembro exatamente as idéias em si, mas lembro que eu acreditava realmente que fariam a diferença.

Então fiquei com a vice-presidência e ela a presidência, o que nos deu a vitoria,

Teoricamente éramos grupo muito bom representando nossos colegas, mas das idéias de nossas reuniões antes da eleição só vingou a festa da vitoria, e esta foi a minha primeira decepção política, com meus colegas de escola.

Tempo depois fui convidado a trabalhar na campanha de um candidato a Prefeito da cidade, serviço simples, entregar “santinho” na rua, e mesmo fazendo um trabalho tão simples me senti parte de uma idéia.

Quatro anos depois, pouco do que li nos “santinhos” que distribui havia se concretizado, estava aí a minha segunda decepção.

Pensei então em desistir, mas esta idéia não combinava muito comigo, então acabei indo trabalhar na linha de frente da campanha de um candidato a vereador, estava eu agora nos “bastidores do poder”, e ali assisti como realmente acontece muitas das coisas no mundo político, um grande choque, para um sonhador posso dizer que é um “banho de água fria”.

É como disse Rui Barbosa em um discurso no Senado “o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”, e foi o que me aconteceu, posso até dizer que chequei a sentir estas palavras como minhas e como na escola perante a realidade, me senti impotente e conivente com o que assistia.

Aí a pergunta, desistir? Com certeza não, a resposta dentro de mim foi mudar, e a cada experiência aprender mais a ver quem seria quem e a escolher melhor a cada caminho a seguir.

Foi o que fiz, e é o que faço, hoje acredito no caminho que venho seguindo, mas se eu disser que achei a perfeição, estou sendo no mínimo hipócrita, e que todos que hoje fazem parte de meu convívio político são pessoas integras e com boas intenções estarei no mínimo mentindo, mas então o que mudou?

Mudou é que aprendi que nada e lugar algum, onde muitas pessoas convivem ou trabalham é perfeito, e o que eu posso fazer, é lutar por um equilíbrio na balança entre o bem e o mal, entre o certo e errado, trabalhando para ser a cada dia mais pesado no prato onde se mede o bem, e assim fazendo minha parte na vida política da cidade, onde eu vivo e onde pretendo que meus descentes tenham uma vida melhor, com exemplos de pessoas melhores.

Freqüento até hoje o bairro onde um dia fui o vice presidente do grêmio estudantil, e por muitas vezes pensei que se há dezessete anos, eu e meus colegas tivéssemos plantado algo de bom, alem de uma simples festinha, talvez pudesse hoje aquela escola estar melhor.

Não deixo esta duvida entrar na minha vida hoje como homem, por isso não desisto.

Afinal, eu me arrependo mais das coisas que não fiz, das palavras que não falei do que das atitudes que acreditei e mesmo errado lutei para fazer, pois destas eu posso tirar pelo menos uma lição.

Marcio Barbosa Gonçalves

Uso da Cadeirinha para Crianças em Veículos Terá Fiscalização Reforçada

Delegacia de Trânsito informa que infrator será punido com multa e pontos na CNH por falta de equipamento para transporte de crianças.

Começa em junho a fiscalização da lei que obriga o uso do assento de segurança para transportar crianças de até 7 anos e meio de idade no banco traseiro dos carros.

Dados do Detran (Departamento de Trânsito) de São Paulo, apontam que somente 5% das crianças brasileiras utilizam os equipamentos. Para a segurança delas, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabeleceu em 2008 que o motorista que não cumprir a lei será penalizado.

Segundo a delegada de trânsito de São José, Juliana Puccine Viana, a resolução 277/08 do Contran diz que o motorista que infringir a lei será punido como infração considerada gravíssima, com multa no valor de R$ 191,54 e a perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O veículo poderá ainda ser retido até que a irregularidade seja solucionada.

O equipamento bem instalado garante a segurança da criança. Foi pensando nisso que a jornalista Amanda Costa, 35 anos, comprou as cadeirinhas para os seus dois filhos na ONG Criança Segura.Ela disse que explica para seus filhos desde pequenos a importância do equipamento. "Se a mamãe frear o carro e eu não estiver na cadeirinha, posso bater meu rosto e me machucar", disse Laís Costa, 7 anos, filha de Amanda, que já saiu da maternidade em um bebê conforto.

Mais de 38 mil crianças sofrem lesões irreversíveis em acidentes de carro (leia o texto abaixo). Para a coordenadora da ONG Criança Segura, Ana Beatriz Bontorin, no Brasil, o que falta para diminuir esse índice é a conscientização dos pais e dos órgãos públicos.
"É perigoso transportar crianças no colo. Na hora do impacto, o peso da criança se multiplica. Para manter a segurança das crianças, é preciso que os pais utilizem equipamentos em boas condições".
Para garantir a segurança, as crianças devem estar no banco traseiro do carro e utilizar equipamentos como o "bebê conforto" para crianças com até 1 ano e 13 quilos, a "cadeirinha" que atende crianças com até 4 anos e peso entre 9 e 18 quilos e o "assento de elevação" para crianças de 18 a 36 quilos, de 4 a 7 anos e meio. O assento infantil poderá ser dispensado para crianças que pesam mais de 36 quilos e têm 1,45 metro de altura.
Os preços do assento variam nas lojas de R$ 75 a R$ 1.200, valor de uma cadeirinha mais sofisticada.
O equipamento nacional apropriado deve ter o NBR 14400 e o certificado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

(Fonte: O Vale)_(boletim informativo ACIU Ubatuba)

1° DE MAIO

"Eu acredito demais na sorte. E tenho constatado que, quanto mais duro eu trabalho, mais sorte eu tenho."

Thomas Jefferson

Frase da Semana:

“Eu aprendi que para crescer como pessoa preciso me cercar de gente mais inteligente do que eu.”

William Shakespeare

Frase postada no www.ubatubavibora.blogspot.com

Resposta de pedido de informações ao site da Cruz Vermelha Brasileira/SP

Sr. Marcio Barbosa

A prestação de bons serviços de saúde à população é uma preocupação permanente da Cruz Vermelha Brasileira. Objetivando a melhoria desses serviços, duas Filiais da entidade, a de São Paulo e a do Maranhão, estão atuando em conjunto no Estado de São Paulo identificando estabelecimentos de saúde, geridos pelos poderes públicos ou pela iniciativa privada, mas com foco no atendimento à população de baixa renda, que necessitem apoio no desenvolvimento de projetos voltados a melhorar a qualidade do atendimento, da gestão ou para a solução de problemas específicos do setor.


No dia 05/03/2010 foi firmado Protocolo de Intenções entre a Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado de São Paulo e Filial do Estado do Maranhão com a Prefeitura de Ubatuba e com a Santa Casa de Misericórdia Senhor dos Passos de Ubatuba com o objetivo de analisar as necessidades da Santa Casa e a melhor forma de se aprimorar e ampliar sua prestação de serviços à população.


Sem mais,


Simone Ambrósio
Secretaria Geral
Cruz Vermelha Brasileira – FESP

Protocolo de Intenções entre Santa Casa, Cruz Vermelha e Prefeitura de Ubatuba

Considerando a Requisição Administrativa operada por força do Decreto Municipal nº 4481, de 01º de novembro de 2005, com as alterações ditadas pelos Decretos Municipais nºs. 4498/05, 4523/06 e 4661/07;

Considerando o estágio atual de desenvolvimento das atividades de prestação dos serviços hospitalares na Santa Casa de Misericórdia Senhor dos Passos de Ubatuba;

Considerando o interesse manifesto pela Cruz Vermelha Brasileira – Associação São Paulo/Maranhão (CVB-MA), em promover os estudos e diagnósticos administrativos necessários a averiguação das possibilidades de assunção, pela mesma, da gestão administrativa do hospital Santa Casa de Misericórdia Senhor dos Passos de Ubatuba;

Considerando que a Cruz Vermelha Brasileira, constituída para os fins previstos nas Convenções de Genebra das quais o Brasil é signatário, é uma sociedade de socorro voluntário, auxiliar dos poderes públicos e, em particular, dos serviços militares de saúde, consoante disposto no Decreto nº 2.380, de 31 de dezembro de 1910;

Considerando que a Cruz Vermelha Brasileira é uma entidade de utilidade internacional, declarada de caráter nacional pelo Decreto nº 9.620, de 13 de junho de 1912, cuja organização federativa, composta por seu órgão central e por associações da Cruz Vermelha existentes no Brasil, encontra-se disciplinada no Decreto nº 23.482, de 21 de novembro de 1933;

Considerando que referidas associações, intituladas “Filiais Estaduais”, e os demais integrantes da Assembléia Geral da Cruz Vermelha Brasileira elaboraram e aprovaram, democraticamente, nos termos de sua competência, projeto de novo Estatuto que atende aos anseios e finalidades dessa entidade de natureza filantrópica;
Considerando a personalidade filantrópica da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado Do Maranhão (CVB-MA) e as disposições do Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira, aprovado pelo Decreto nº 4.948, de 7 de janeiro de 2004, atribuindo-lhe peculiar, notória e pública capacitação para a prestação de serviços na área de assistência à saúde, com fins a contribuir para a melhoria de saúde, a prevenção de doenças e o alívio do sofrimento, através de programas e de serviços que beneficiem à comunidade;

Considerando que Atualmente, a Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado do Maranhão (CVB-MA) disponibiliza serviços na área de prevenção, promoção e educação para a saúde, enfoques do seu departamento de saúde, cujo objetivo é colaborar na solução de problemas da população, através da implementação de Programas de Saúde, a fim de melhorar a qualidade de vida, aumentar os níveis de saúde e bem estar e apoiar o desenvolvimento social, a partir da elaboração dos programas comunitários integrados, que deverão estar em consonância com as prioridades de saúde;

Considerando as atribuições e previsões legais aplicáveis à espécie, em especial o que dispõe a Constituição Federal, no artigo 198, que prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
(I) descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

(II) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

e (III) participação da comunidade, bem como a Lei nº 8.142, de 28.12.1990, que dispõem, dentre outros assuntos, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e prevê que o Sistema Único de Saúde - SUS, de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com apenas duas instâncias colegiadas, a saber (I) a Conferência de Saúde;

e (II) o Conselho de Saúde, o qual na forma da previsão contida no §2º, do art. 1º, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, sendo que, por “Conselho de Saúde”, no ordenamento legal do Município de Ubatuba, deve ser compreendido o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, que é órgão previsto pela Lei Orgânica e considerado como integrante do Sistema Único de Saúde – SUS (art.142, parágrafo único) estando previstas na legislação ordinária (Lei Municipal nº 1428, 06.04.1995) extensa gama de atribuições e competência daquele; e por fim,

Considerando a conjugação das intenções das partes signatárias do presente, a saber:

(1) o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa situada na Av. Dna. Maria Alves, 865, centro, nesta urbe, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Eduardo de Souza César, brasileiro, casado, RG 14.462.456, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO;

(2) a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, pessoa jurídica de direito privado, de natureza e fins filantrópicos, inscrita no CNPJ sob o nº 72.747.967/0001-42, com sede na Rua Conceição, 125, nesta urbe, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Gestor, Dr. Jair Antonio de Souza, brasileiro, casado, advogado, RG nº. 8.707.860 SSP-SP, aquela doravante denominada simplesmente SANTA CASA DE UBATUBA; e,

(3) a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO MARANHÃO (CVB-MA), pessoa jurídica de direito privado, de natureza filantrópica, inscrita no CNPJ sob nº 08.921.311/0001-03, com endereço na Av. Getúlio Vargas, 2342, Monte Castelo, na cidade de São Luiz, Estado do Maranhão, neste ato representada por Vitor Tadeu Ferreira, brasileiro, casado, administrador hospitalar e Secretário Geral da CVB-FEMA, inscrito no CPF sob nº 171.008.898-20, doravante denominada simplesmente CRUZ VERMELHA;

1) Fica declarada a intenção de celebrar, na forma da legislação aplicável, relação contratual entre a SANTA CASA DE UBATUBA e a CRUZ VERMELHA, por prazo e valores a serem oportunamente definidos, para prestação de serviços destinada a implementação de projeto de gestão administrativa hospitalar naquele nosocômio.

2) A CRUZ VERMELHA elaborará relatório de diagnóstico e projeto de gestão administrativa, de forma não onerosa, ou seja, sem custos financeiros para a SANTA CASA DE UBATUBA e/ou para o MUNICÍPIO, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da assinatura do presente, prorrogáveis por um único e igual período, após o qual, encerram-se os efeitos do presente Protocolo de Intenções.

3) A SANTA CASA DE UBATUBA disponibilizará para a CRUZ VERMELHA, sem prejuízo da continuidade do atendimento e prestação dos serviços hospitalares à população e usuários em geral, livre acesso às instalações, documentação, arquivos de procedimentos de gestão, bem como facilitará a realização de entrevistas e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos funcionários e profissionais em atividade naquele hospital, com vistas a elaboração do relatório de diagnóstico e do projeto de gestão administrativa previstos no item anterior.

4) A elaboração do relatório de diagnóstico e projeto com propostas de implementação de gestão administrativa hospitalar da SANTA CASA DE UBATUBA, terá por objetivo:

a) Consolidar uma estratégia de intervenção nos serviços hospitalares que assegure adequada gestão administrativa e clínica médica, destinada ao encerramento da Requisição Administrativa promovida pelo MUNICÍPIO sobre a SANTA CASA DE UBATUBA;

b) Contribuir com o desenvolvimento de estratégias e práticas de gestão, objetivando o crescimento das capacidades individuais e coletivas na promoção da saúde e atendimento hospitalar, mediante um trabalho participativo, coordenado e contínuo;

c) Aplicar a política de atenção à saúde da CRUZ VERMELHA, com vistas a satisfação das políticas públicas de saúde que atendam as expectativas da prestação dos serviços hospitalares à população e usuários em geral da SANTA CASA DE UBATUBA.

5) O MUNICÍPIO promoverá através da Secretaria Municipal de Saúde, amplo conhecimento dos resultados dos trabalhos de diagnóstico e do projeto de implementação de gestão administrativa hospitalar, ao COMUS – Conselho Municipal de Saúde, para análise e aprovação prévia quanto a celebração de contrato entre a SANTA CASA DE UBATUBA e a CRUZ VERMELHA.
E assim, por ser esta a expressão real de suas intenções, as partes qualificadas e regularmente representadas, firmam o presente.
Ubatuba - Paço Anchieta, 05 de março de 2010.


ASSINADO NO ORIGINAL
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA
EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
PREFEITO MUNICIPAL

ASSINADO NO ORIGINAL
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
JAIR ANTONIO DE SOUZA
GESTOR ADMINISTRATIVO

ASSINADO NO ORIGINAL
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO MARANHÃO (CVB-MA)
VITOR TADEU FERREIRA
SECRETÁRIO GERAL

Fonte: Assessoria de Comunicação - PMU